Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 1901 a 1920 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 466/2021 Publicado em 20/12/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 52/2021 Publicado em 17/12/2021 Dispões sobre atendimento ao público nas repartições públicas municipais, e dá outras providências | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 465/2021 Publicado em 16/12/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 464/2021 Publicado em 15/12/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 463/2021 Publicado em 13/12/2021 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EM VEÍCULO DO MUNICÍPIO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 462/2021 Publicado em 10/12/2021 Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 461/2021 Publicado em 10/12/2021 Dispõe sobre concessão de férias a secretário que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 460/2021 Publicado em 10/12/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 459/2021 Publicado em 10/12/2021 Designa Médico para realizar os exames pré-admissionais dos candidatos que serão convocados no Concurso Público – Edital n° 001/2019. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 458/2021 Publicado em 08/12/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 457/2021 Publicado em 08/12/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 456/2021 Publicado em 08/12/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 455/2021 Publicado em 08/12/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 454/2021 Publicado em 08/12/2021 Dispõe sobre rescisão de contrato de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 453/2021 Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 452/2021 Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie de servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 451/2021 Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 450/2021 Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 449/2021 Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor em cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 448/2021 Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |