Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4174
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2025
- ano mais recente
Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 1901 a 1920 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 276/2021 Publicado em 01/07/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 31/2021 Publicado em 30/06/2021 Aprova a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) do núcleo urbano da vila de São João da Figueira, localizado no distrito de São João... | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 275/2021 Publicado em 29/06/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 30/2021 Publicado em 29/06/2021 Dispõe sobre medidas de prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 – coronavírus – no Município de Durandé,... | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 274/2021 Publicado em 28/06/2021 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio de servidor que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 744/2021 Publicado em 25/06/2021 Dispõe sobre a autorização para adesão do município de Durandé na Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Pico da Bandeira e dá outras providências. | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 743/2021 Publicado em 25/06/2021 Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo Tributário aos proprietários de Bens Imóveis tombados, inventariados e/ou registrados no Município de Durandé e dá... | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 742/2021 Publicado em 25/06/2021 Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 448, de 14 de outubro de 2009, que institui o Fundo Municipal de Turismo... | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 273/2021 Publicado em 25/06/2021 Instaura processo administrativo para concessão de cirurgia a Munícipe que menciona e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 272/2021 Publicado em 25/06/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 271/2021 Publicado em 25/06/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 270/2021 Publicado em 25/06/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 269/2021 Publicado em 23/06/2021 Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 268/2021 Publicado em 23/06/2021 Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 267/2021 Publicado em 23/06/2021 Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 266/2021 Publicado em 22/06/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 265/2021 Publicado em 22/06/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 264/2021 Publicado em 18/06/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 263/2021 Publicado em 18/06/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 262/2021 Publicado em 18/06/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |