Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 1941 a 1960 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 246/2021 Publicado em 02/06/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 245/2021 Publicado em 02/06/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 244/2021 Publicado em 02/06/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 27/2021 Publicado em 02/06/2021 Aprova o manual de orientação e cronograma para elaboração do plano plurianual – PPA 2022-2025 de Durandé | Decreto, Lei do Plano Plurianual - PPA | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 243/2021 Publicado em 01/06/2021 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 242/2021 Publicado em 01/06/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e férias regulamentares a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 241/2021 Publicado em 31/05/2021 Instaura processo administrativo que menciona e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 240/2021 Publicado em 31/05/2021 Instaura processo administrativo que especifica e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 239/2021 Publicado em 31/05/2021 Instaura processo administrativo que especifica e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 238/2021 Publicado em 31/05/2021 Instaura processo administrativo que especifica e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 26/2021 Publicado em 31/05/2021 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 03 e 04 de junho de 2021, e dá outras providências | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 237/2021 Publicado em 28/05/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 236/2021 Publicado em 28/05/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 25/2021 Publicado em 28/05/2021 Dispõe sobre a convocação de segmentos da sociedade civil para a assembleia de eletividade e posse da nova composição do Conselho Municipal do Patrimônio... | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 24/2021 Publicado em 28/05/2021 Dispõe sobre a convocação de segmentos da sociedade civil para a assembleia de eletividade e posse da nova composição do Conselho Municipal do Turismo... | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 235/2021 Publicado em 27/05/2021 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e da outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 234/2021 Publicado em 26/05/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 233/2021 Publicado em 25/05/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 232/2021 Publicado em 24/05/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 231/2021 Publicado em 20/05/2021 Instaura processo administrativo que especifica e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |