Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 1921 a 1940 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 261/2021 Publicado em 18/06/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 29/2021 Publicado em 18/06/2021 DEFINE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DEFINE O CADÚNICO – CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL COMO CADASTRO SÓCIO ECONÔMICO PARA DEFINIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA... | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 260/2021 Publicado em 16/06/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamento e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 259/2021 Publicado em 16/06/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 258/2021 Publicado em 16/06/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 257/2021 Publicado em 15/06/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 256/2021 Publicado em 14/06/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 255/2021 Publicado em 14/06/2021 Instaura processo administrativo que especifica e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 254/2021 Publicado em 14/06/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 253/2021 Publicado em 14/06/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 252/2021 Publicado em 14/06/2021 Dispõe sobre Progressão Horizontal de Professor que menciona e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 251/2021 Publicado em 14/06/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 250/2021 Publicado em 11/06/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 249/2021 Publicado em 11/06/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 28/2021 Publicado em 11/06/2021 Dispõe sobre o novo Cronograma do Concurso Público Edital nº 001/2019 e dá outras providências. | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 741/2021 Publicado em 09/06/2021 Altera a carga horária de cargos que especifica constantes da Lei Municipal nº 638/2017 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município... | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 740/2021 Publicado em 09/06/2021 Autoriza a contratar temporariamente profissional que especifica, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e contém outras providências. | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 287/2021 Publicado em 07/06/2021 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 248/2021 Publicado em 02/06/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 247/2021 Publicado em 02/06/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |