Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4174
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2025
- ano mais recente
Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2601 a 2620 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 192/2020 Publicado em 13/05/2020 Dispõe sobre concessão de férias à agente político do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 191/2020 Publicado em 13/05/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 190/2020 Publicado em 13/05/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 189/2020 Publicado em 13/05/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 188/2020 Publicado em 13/05/2020 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 187/2020 Publicado em 13/05/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 186/2020 Publicado em 12/05/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 185/2020 Publicado em 12/05/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 185/2020 Publicado em 12/05/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 184/2020 Publicado em 12/05/2020 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no âmbito do Município de Durandé-MG, e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 183/2020 Publicado em 12/05/2020 Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no âmbito do Município de Durandé-MG, e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 182/2020 Publicado em 12/05/2020 Determina Progressão Horizontal de Servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 717/2020 Publicado em 08/05/2020 Autoriza de concessão de auxílio alimentação a servidores públicos do Município de Durandé e dá outras providências. | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 181/2020 Publicado em 07/05/2020 Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 180/2020 Publicado em 07/05/2020 Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 179/2020 Publicado em 07/05/2020 Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 178/2020 Publicado em 07/05/2020 Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor que menciona e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 28/2020 Publicado em 07/05/2020 Dispõe sobre medidas complementares de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 – coronavírus – no Município de... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 177/2020 Publicado em 04/05/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 176/2020 Publicado em 04/05/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |