Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2621 a 2640 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 175/2020 Publicado em 04/05/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 174/2020 Publicado em 04/05/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 27/2020 Publicado em 02/05/2020 Dispõe sobre medidas complementares de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 – coronavírus – no Município de... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 173/2020 Publicado em 29/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 172/2020 Publicado em 29/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 171/2020 Publicado em 29/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 170/2020 Publicado em 29/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 169/2020 Publicado em 29/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 168/2020 Publicado em 29/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 167/2020 Publicado em 29/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 166/2020 Publicado em 29/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 165/2020 Publicado em 29/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 164/2020 Publicado em 29/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 26/2020 Publicado em 29/04/2020 Institui a comissão para Avaliação de bens inservíveis e veículos usados para fins de venda em licitação pública e nomeia leiloeiro e dá outras... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 163/2020 Publicado em 24/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 162/2020 Publicado em 24/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 161/2020 Publicado em 24/04/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado em cargo de comissão e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 160/2020 Publicado em 24/04/2020 Dispõe sobre contratação temporária de operário braçal em caráter emergencial para atender excepcional interesse público, aprovado no Processo Seletivo 003/2019, e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 159/2020 Publicado em 22/04/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado em cargo de comissão e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 158/2020 Publicado em 22/04/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |