Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4399 resultado(s)
Exibindo 4161 a 4180 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 77/2017 Publicado em 24/04/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 76/2017 Publicado em 24/04/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 642/2017 Publicado em 17/04/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ E DÁ OUTRAS... | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 641/2017 Publicado em 17/04/2017 “Dispõe sobre a criação, organização, regularização e funcionamento da Feira Livre do Produtor de Durandé/MG” | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 640/2017 Publicado em 17/04/2017 “Autoriza assinatura de Termo de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhumirim(MG) e dá Providências.” | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 75/2017 Publicado em 08/04/2017 ““Concede afastamento temporário do trabalho em virtude de falecimento de parente”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 74/2017 Publicado em 05/04/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 73/2017 Publicado em 03/04/2017 ““Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em Comissão”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 72/2017 Publicado em 03/04/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 71/2017 Publicado em 03/04/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 70/2017 Publicado em 03/04/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 69/2017 Publicado em 03/04/2017 “Dispõe sobre reaproveitamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 68/2017 Publicado em 03/04/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 67/2017 Publicado em 03/04/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 66/2017 Publicado em 03/04/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 65/2017 Publicado em 30/03/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 64/2017 Publicado em 22/03/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 7/2017 Publicado em 21/03/2017 “Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Durandé (MG) – COMTUR e da outras providências.” | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 63/2017 Publicado em 17/03/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 62/2017 Publicado em 17/03/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |