Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 4181 a 4200 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 61/2017 Publicado em 16/03/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 60/2017 Publicado em 13/03/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 59/2017 Publicado em 08/03/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 58/2017 Publicado em 03/03/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 639/2017 Publicado em 02/03/2017 “Institui e regulamenta o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Município de Durandé (MG) e dá outras providências”. | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 57/2017 Publicado em 02/03/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 56/2017 Publicado em 02/03/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 55/2017 Publicado em 02/03/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 54/2017 Publicado em 02/03/2017 “Dispõe sobre reaproveitamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 53/2017 Publicado em 02/03/2017 “Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 52/2017 Publicado em 02/03/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 51/2017 Publicado em 02/03/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 50/2017 Publicado em 02/03/2017 Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 49/2017 Publicado em 02/03/2017 Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 48/2017 Publicado em 02/03/2017 Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal para ocupar Cargo de Confiança de Livre Nomeação e Exoneração, e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 47/2017 Publicado em 02/03/2017 Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 46/2017 Publicado em 02/03/2017 Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 45/2017 Publicado em 02/03/2017 Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 44/2017 Publicado em 01/03/2017 Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 43/2017 Publicado em 01/03/2017 Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |