Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4399
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2026
- ano mais recente
Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 4221 a 4240 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Lei 634/2017 Publicado em 17/01/2017 “Dispõe sobre autorização para contratação temporária e dá outras providências” | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 5/2017 Publicado em 12/01/2017 “Designa Pregoeiro e contém outras providências.” | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 4/2017 Publicado em 12/01/2017 Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no artigo 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993,... | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 3/2017 Publicado em 12/01/2017 Dispõe sobre a recomposição do piso básico de vencimento do servidor público municipal de Durandé e dá outras providências. | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 2/2017 Publicado em 12/01/2017 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Durandé/MG, e em razão de surto de Doenças Infecciosas Virais (Casos Prováveis de Febre... | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 27/2017 Publicado em 02/01/2017 “Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 26/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 25/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 24/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 23/2017 Publicado em 02/01/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 22/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 21/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 20/2017 Publicado em 02/01/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 19/2017 Publicado em 02/01/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 18/2017 Publicado em 02/01/2017 Dispõe sobre remanejamento funcional de servidor e dá outras providências e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 17/2017 Publicado em 02/01/2017 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 16/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 15/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 14/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 13/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |