Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 4241 a 4260 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 12/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 11/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 10/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 9/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 8/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 7/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 6/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 5/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 4/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 3/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 2/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 1/2017 Publicado em 02/01/2017 Atualiza a Unidade Fiscal Padrão do Município de Durandé e dá outras providências | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 1/2017 Publicado em 02/01/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 633/2016 Publicado em 30/12/2016 Altera a Lei Municipal 264/2013 e da outras providências | Lei | 2016 | 1 | Abrir |
| Decreto 10/2016 Publicado em 27/12/2016 Exonera Servidores Comissionados | Decreto | 2016 | 1 | Abrir |
| Lei 632/2016 Publicado em 30/11/2016 Fixa subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Durandé- MG, para a Legislatura de 2017 á 2020 e dá outras... | Lei | 2016 | 1 | Abrir |
| Lei 631/2016 Publicado em 30/11/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2017 | Lei, Lei Orçamentária - LOA | 2016 | 1 | Abrir |
| Decreto 9/2016 Publicado em 08/11/2016 Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências | Decreto | 2016 | 1 | Abrir |
| Decreto 8/2016 Publicado em 08/11/2016 Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipale dá outras... | Decreto | 2016 | 1 | Abrir |
| Decreto 7/2016 Publicado em 08/11/2016 Decreta Feriado Municipal | Decreto | 2016 | 1 | Abrir |