Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2581 a 2600 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Decreto 30/2020 Publicado em 21/05/2020 Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargo que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 210/2020 Publicado em 20/05/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 209/2020 Publicado em 20/05/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 208/2020 Publicado em 20/05/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 207/2020 Publicado em 20/05/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 29/2020 Publicado em 19/05/2020 Dispõe sobre medidas complementares de restrição para a prevenção e combate a doença infecciosa COVID-19 – coronavírus – no Município de Durandé, e dá... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 206/2020 Publicado em 18/05/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 205/2020 Publicado em 14/05/2020 Institui comissão de avaliação para aquisição e locação de bens imóveis a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Durandé e dá... | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 204/2020 Publicado em 13/05/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 203/2020 Publicado em 13/05/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 202/2020 Publicado em 13/05/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 201/2020 Publicado em 13/05/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 200/2020 Publicado em 13/05/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 199/2020 Publicado em 13/05/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 198/2020 Publicado em 13/05/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 197/2020 Publicado em 13/05/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 196/2020 Publicado em 13/05/2020 Dispõe sobre concessão de férias à agente político do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 195/2020 Publicado em 13/05/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 194/2020 Publicado em 13/05/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 193/2020 Publicado em 13/05/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |