Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2541 a 2560 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 246/2020 Publicado em 10/06/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 245/2020 Publicado em 10/06/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 244/2020 Publicado em 10/06/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 243/2020 Publicado em 10/06/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 242/2020 Publicado em 10/06/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 241/2020 Publicado em 10/06/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 240/2020 Publicado em 10/06/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 239/2020 Publicado em 10/06/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 238/2020 Publicado em 10/06/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 237/2020 Publicado em 10/06/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 236/2020 Publicado em 09/06/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 235/2020 Publicado em 09/06/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 234/2020 Publicado em 09/06/2020 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 005/2020. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 233/2020 Publicado em 09/06/2020 Inclui membro no comitê de prevenção e enfrentamento ao coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 32/2020 Publicado em 09/06/2020 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do feriado de Tiradentes e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 232/2020 Publicado em 08/06/2020 Dispõe sobre eliminação de candidato em Processo Seletivo que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 719/2020 Publicado em 05/06/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de subvenção social à APAE de Durandé – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de... | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 718/2020 Publicado em 05/06/2020 Autoriza celebrar convênio com a Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Pico da Bandeira e dá outras providências. | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 231/2020 Publicado em 03/06/2020 Dispõe sobre revisão de ato administrativo que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 230/2020 Publicado em 03/06/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |