Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2501 a 2520 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 283/2020 Publicado em 09/07/2020 Dispõe sobre designação de Servidor Contratado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 282/2020 Publicado em 09/07/2020 Dispõe sobre designação de Servidor Contratado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 281/2020 Publicado em 09/07/2020 Dispõe sobre designação de Servidor Contratado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 280/2020 Publicado em 09/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 279/2020 Publicado em 08/07/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 278/2020 Publicado em 08/07/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 277/2020 Publicado em 08/07/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 276/2020 Publicado em 08/07/2020 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 275/2020 Publicado em 07/07/2020 Dispõe sobre concessão de Férias Regulamentares e Licença-Prêmio, e Revoga Ato Administrativo que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 274/2020 Publicado em 06/07/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona, nomeado em cargo em comissão, e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 273/2020 Publicado em 06/07/2020 Dispõe sobre nomeação de Servidor que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 272/2020 Publicado em 06/07/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 271/2020 Publicado em 02/07/2020 Institui Comissão de avaliação para estágio probatório, para avaliação de desempenho individual dos servidores da Educação, bem como para análise dos títulos a que... | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 270/2020 Publicado em 02/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 269/2020 Publicado em 02/07/2020 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 268/2020 Publicado em 02/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 267/2020 Publicado em 02/07/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 266/2020 Publicado em 02/07/2020 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 265/2020 Publicado em 02/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 264/2020 Publicado em 02/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |