Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2461 a 2480 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 320/2020 Publicado em 03/08/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 319/2020 Publicado em 03/08/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 318/2020 Publicado em 31/07/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 317/2020 Publicado em 31/07/2020 Dispõe sobre designação de Servidor Efetivo e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 316/2020 Publicado em 31/07/2020 Dispõe sobre designação de Servidor Contratado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 315/2020 Publicado em 31/07/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 314/2020 Publicado em 31/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 313/2020 Publicado em 31/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 312/2020 Publicado em 22/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 36/2020 Publicado em 22/07/2020 Institui a comissão para Avaliação de bens inservíveis e veículos usados para fins de venda em licitação pública e nomeia leiloeiro e dá outras... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 311/2020 Publicado em 17/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 310/2020 Publicado em 17/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 309/2020 Publicado em 17/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 35/2020 Publicado em 17/07/2020 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do Dia do Evangélico e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 308/2020 Publicado em 16/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 307/2020 Publicado em 16/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 306/2020 Publicado em 16/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 305/2020 Publicado em 16/07/2020 Dispõe sobre nomeação de Servidor que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 34/2020 Publicado em 16/07/2020 Dispõe sobre redistribuição de vaga de cargo que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 304/2020 Publicado em 15/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |