Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4174
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2025
- ano mais recente
Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2481 a 2500 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 303/2020 Publicado em 15/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 302/2020 Publicado em 15/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 301/2020 Publicado em 15/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 300/2020 Publicado em 15/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 299/2020 Publicado em 15/07/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 298/2020 Publicado em 14/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 297/2020 Publicado em 14/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 296/2020 Publicado em 14/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 295/2020 Publicado em 14/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 294/2020 Publicado em 14/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 293/2020 Publicado em 14/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 292/2020 Publicado em 14/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 291/2020 Publicado em 14/07/2020 Dispõe sobre designação de Servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 290/2020 Publicado em 13/07/2020 Dispõe sobre exoneração de Secretário que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 289/2020 Publicado em 13/07/2020 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 288/2020 Publicado em 13/07/2020 “Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências”. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 287/2020 Publicado em 09/07/2020 Dispõe sobre designação de Servidor Contratado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 286/2020 Publicado em 09/07/2020 Dispõe sobre designação de Servidor Contratado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 285/2020 Publicado em 09/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 284/2020 Publicado em 09/07/2020 Dispõe sobre designação de Servidor Contratado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |