Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4174
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2025
- ano mais recente
Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2441 a 2460 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 340/2020 Publicado em 07/08/2020 Dispõe sobre Progressão Vertical de Professor que menciona e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 339/2020 Publicado em 07/08/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 338/2020 Publicado em 07/08/2020 Dispõe sobre Progressão Vertical de Professor que menciona e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 337/2020 Publicado em 07/08/2020 Dispõe sobre Progressão Vertical de Professor que menciona e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 336/2020 Publicado em 07/08/2020 Dispõe sobre Progressão Vertical de Professor que menciona e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 335/2020 Publicado em 07/08/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 334/2020 Publicado em 07/08/2020 Determina o retorno de servidor contrato que se encontrava com o contrato suspenso em virtude da Pandemia e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 333/2020 Publicado em 06/08/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 332/2020 Publicado em 06/08/2020 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço – quinquênio, Licença-Prêmio, e designação de servidor que menciona e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 331/2020 Publicado em 06/08/2020 Dispõe sobre concessão de férias a secretário que menciona dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 330/2020 Publicado em 06/08/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 329/2020 Publicado em 05/08/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 328/2020 Publicado em 05/08/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 327/2020 Publicado em 04/08/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 326/2020 Publicado em 04/08/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 325/2020 Publicado em 04/08/2020 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 324/2020 Publicado em 04/08/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 323/2020 Publicado em 03/08/2020 Dispõe sobre concessão de licença à servidora gestante que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 322/2020 Publicado em 03/08/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 321/2020 Publicado em 03/08/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |