Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2521 a 2540 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 263/2020 Publicado em 02/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 262/2020 Publicado em 02/07/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 261/2020 Publicado em 02/07/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 33/2020 Publicado em 02/07/2020 Dispõe sobre os critérios para avaliação para estágio probatório, para avaliação de desempenho individual e para avaliação de títulos para fins de progressão vertical,... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 260/2020 Publicado em 01/07/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona, nomeado em cargo em comissão, e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 259/2020 Publicado em 29/06/2020 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 258/2020 Publicado em 26/06/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 257/2020 Publicado em 24/06/2020 Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 256/2020 Publicado em 24/06/2020 Dispõe sobre nomeação de servidores que menciona em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 255/2020 Publicado em 23/06/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado em cargo de comissão e dá outras providencias | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 721/2020 Publicado em 22/06/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências | Lei, Lei Orçamentária - LOA | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 720/2020 Publicado em 22/06/2020 Autoriza o Executivo a contratar temporariamente em caráter emergencial Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, para atender... | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 254/2020 Publicado em 22/06/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 253/2020 Publicado em 18/06/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 252/2020 Publicado em 18/06/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 251/2020 Publicado em 15/06/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 250/2020 Publicado em 15/06/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 249/2020 Publicado em 15/06/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 248/2020 Publicado em 15/06/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 247/2020 Publicado em 15/06/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |