Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2561 a 2580 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 229/2020 Publicado em 03/06/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 228/2020 Publicado em 28/05/2020 Dispõe sobre designação de Servidor Efetivo e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 227/2020 Publicado em 28/05/2020 Revoga Ato Administrativo que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 226/2020 Publicado em 27/05/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 225/2020 Publicado em 27/05/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 224/2020 Publicado em 27/05/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 223/2020 Publicado em 27/05/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 222/2020 Publicado em 25/05/2020 Dispõe sobre designação de Servidor Efetivo e Contratado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 221/2020 Publicado em 21/05/2020 Dispõe sobre designação de Servidor Contratado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 220/2020 Publicado em 21/05/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 219/2020 Publicado em 21/05/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 218/2020 Publicado em 21/05/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 217/2020 Publicado em 21/05/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 216/2020 Publicado em 21/05/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 215/2020 Publicado em 21/05/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 214/2020 Publicado em 21/05/2020 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 213/2020 Publicado em 21/05/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 212/2020 Publicado em 21/05/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 211/2020 Publicado em 21/05/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 31/2020 Publicado em 21/05/2020 Acrescenta o inciso XV no art. 4º do Decreto Municipal nº. 028/2020 de 07 de maio de 2020, Dá nova redação ao Caput do... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |