Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2641 a 2660 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 157/2020 Publicado em 22/04/2020 Dispõe sobre nomeação de Agente Político na função de Secretário e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 156/2020 Publicado em 22/04/2020 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2020. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 25/2020 Publicado em 17/04/2020 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), O NÚCLEO URBANO SÃO JOÃO DA FIGUEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 24/2020 Publicado em 17/04/2020 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), O NÚCLEO URBANO BAIRRO PROGRESSO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 23/2020 Publicado em 17/04/2020 Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 – Coronavírus –, especialmente sobre... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 22/2020 Publicado em 16/04/2020 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do feriado de Tiradentes e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 716/2020 Publicado em 15/04/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Manhumirim –... | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 21/2020 Publicado em 15/04/2020 Dá nova redação ao art. 4º, acrescenta o § 7º no art. 5º e acrescenta o art. 17-A e art. 17-B, no Decreto Municipal... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 715/2020 Publicado em 14/04/2020 Altera os Anexos VII e VIII e dá nova redação ao parágrafo único do art. 37 e §§ 5º e 6º do art. 50,... | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 714/2020 Publicado em 14/04/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de parte do 13º salários aos servidores municipais, e dá outras providências. | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 713/2020 Publicado em 14/04/2020 Altera a Lei Municipal nº 681/2019 que instituiu o novo Código Tributário do município e dá outras providências. | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 712/2020 Publicado em 14/04/2020 Autoriza o Executivo a contratar temporariamente em caráter emergencial operário braçal, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, para atender excepcional interesse... | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 155/2020 Publicado em 14/04/2020 Dispõe sobre férias de servidor que menciona e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 154/2020 Publicado em 14/04/2020 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 153/2020 Publicado em 14/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 152/2020 Publicado em 14/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 151/2020 Publicado em 14/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 150/2020 Publicado em 13/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 149/2020 Publicado em 13/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 148/2020 Publicado em 13/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |