Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2681 a 2700 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Decreto 18/2020 Publicado em 06/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Recolhimento de Tributos Municipais de Durandé, e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 129/2020 Publicado em 03/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 128/2020 Publicado em 03/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 127/2020 Publicado em 03/04/2020 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 126/2020 Publicado em 03/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 125/2020 Publicado em 03/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 124/2020 Publicado em 03/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 123/2020 Publicado em 03/04/2020 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 122/2020 Publicado em 03/04/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 121/2020 Publicado em 03/04/2020 Dispõe sobre concessão de férias à servidor do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 120/2020 Publicado em 03/04/2020 Dispõe sobre exoneração de Agente Político da função de Secretário e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 119/2020 Publicado em 02/04/2020 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 118/2020 Publicado em 01/04/2020 Cria o comitê de prevenção e enfrentamento ao coronavírus – COVID-19, e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e... | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 17/2020 Publicado em 31/03/2020 Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 – coronavírus – no Município... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 117/2020 Publicado em 27/03/2020 Dispõe sobre designação de servidores em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 116/2020 Publicado em 27/03/2020 Institui comissão permanente para apurar as infrações de trânsito lançadas sob os veículos do município e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 16/2020 Publicado em 27/03/2020 Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargo que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 15/2020 Publicado em 22/03/2020 Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Durandé e estabelece providências complementares às medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 115/2020 Publicado em 20/03/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 114/2020 Publicado em 20/03/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |