Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2121 a 2140 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 90/2021 Publicado em 23/02/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 89/2021 Publicado em 23/02/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 88/2021 Publicado em 23/02/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 87/2021 Publicado em 23/02/2021 Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 86/2021 Publicado em 23/02/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 85/2021 Publicado em 23/02/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 84/2021 Publicado em 22/02/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e adicional de tempo de serviço e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 83/2021 Publicado em 22/02/2021 Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 82/2021 Publicado em 22/02/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 81/2021 Publicado em 22/02/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 80/2021 Publicado em 22/02/2021 Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 79/2021 Publicado em 22/02/2021 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA IMPLEMENTAR, ORGANIZAR, COORDENAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 78/2021 Publicado em 19/02/2021 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA IMPLEMENTAR, ORGANIZAR, COORDENAR E FISCALIZAR OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 77/2021 Publicado em 18/02/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 76/2021 Publicado em 18/02/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 75/2021 Publicado em 12/02/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 7/2021 Publicado em 12/02/2021 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 734/2021 Publicado em 11/02/2021 Dispõe sobre autorização para contratação de serviço de pessoa física, braçal, autônomo, por tempo determinado, para prestação de serviço que especifica. | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 733/2021 Publicado em 11/02/2021 Autoriza a contratar e prorrogar os contratos temporários de prestação de serviços de profissional que especifica, nos termos do art. 37, IX da Constituição... | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 732/2021 Publicado em 11/02/2021 Dispõe sobre descontos e forma de parcelamento de tributos municipais e dá outras providências. | Lei | 2021 | 1 | Abrir |