Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2081 a 2100 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
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| MPMG – RESOLUÇÃO 1/2021 Publicado em 17/03/2021 Atende à ordem de suspensão em caráter excepcional e temporário as atividades presenciais nas Promotorias de Justiça da Comarca de Manhumirim e informam os... | MPMG - RESOLUÇÃO | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 126/2021 Publicado em 16/03/2021 DESIGNA COMISSÃO PARA APRESENTAR AO PODER EXECUTIVO O VALOR DO METRO QUADRADO PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS EM REURB – E, NO NÚCLEO URBANO ‘SANTA... | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 124/2021 Publicado em 16/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 123/2021 Publicado em 15/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 122/2021 Publicado em 15/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 121/2021 Publicado em 15/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 120/2021 Publicado em 15/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 119/2021 Publicado em 15/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 118/2021 Publicado em 15/03/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 117/2021 Publicado em 15/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 116/2021 Publicado em 15/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 11/2021 Publicado em 15/03/2021 Dispõe sobre medidas de prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 – coronavírus – no Município de Durandé,... | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 115/2021 Publicado em 12/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 114/2021 Publicado em 12/03/2021 Dispõe sobre homologação do processo seletivo 001/2021 e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 113/2021 Publicado em 11/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 10/2021 Publicado em 10/03/2021 Dispõe sobre suspensão temporária das etapas do Concurso Público Edital nº 001/2019 e dá outras providências. | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 112/2021 Publicado em 08/03/2021 Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 111/2021 Publicado em 08/03/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 110/2021 Publicado em 08/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 109/2021 Publicado em 08/03/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |