Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2101 a 2120 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 108/2021 Publicado em 05/03/2021 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 9/2021 Publicado em 05/03/2021 Inclui a Área Remanescente de 7.177,98m² na Aprovação da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Santa Edwirges, sede do município de... | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 107/2021 Publicado em 04/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 106/2021 Publicado em 04/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 105/2021 Publicado em 04/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 104/2021 Publicado em 04/03/2021 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 103/2021 Publicado em 02/03/2021 Dispõe sobre exoneração de Secretário, concessão de Licença Prêmio, e dá outras providencias | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 102/2021 Publicado em 02/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 101/2021 Publicado em 02/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 100/2021 Publicado em 02/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 99/2021 Publicado em 02/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 98/2021 Publicado em 02/03/2021 Altera a composição do comitê de prevenção e enfrentamento ao coronavírus – Covid-19, e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 97/2021 Publicado em 26/02/2021 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 96/2021 Publicado em 26/02/2021 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que que menciona e da outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 95/2021 Publicado em 26/02/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 8/2021 Publicado em 26/02/2021 Dispõe sobre a data de realização da prova objetiva para o cargo de auxiliar de serviços gerais previsto no edital nº 001/2019 e dá... | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 94/2021 Publicado em 25/02/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 93/2021 Publicado em 25/02/2021 Dispõe sobre concessão de oito dias a servidor que menciona em virtude de falecimento de irmão, e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 92/2021 Publicado em 25/02/2021 Dispõe sobre concessão de licença paternidade a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 91/2021 Publicado em 24/02/2021 Dispõe sobre designação de servidor efetivo que que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |