Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2141 a 2160 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 74/2021 Publicado em 11/02/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 73/2021 Publicado em 11/02/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 72/2021 Publicado em 10/02/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 71/2021 Publicado em 10/02/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 70/2021 Publicado em 10/02/2021 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no âmbito do Município de Durandé-MG, e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 69/2021 Publicado em 08/02/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 68/2021 Publicado em 08/02/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 67/2021 Publicado em 08/02/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 66/2021 Publicado em 01/02/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e medidor de glicemia e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 65/2021 Publicado em 01/02/2021 Instaura processo administrativo para concessão de fisioterapia e hidroterapia e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 64/2021 Publicado em 01/02/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 63/2021 Publicado em 01/02/2021 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 62/2021 Publicado em 01/02/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 61/2021 Publicado em 01/02/2021 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 60/2021 Publicado em 01/02/2021 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 59/2021 Publicado em 01/02/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 58/2021 Publicado em 01/02/2021 Dispõe sobre exoneração de Secretário que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 6/2021 Publicado em 01/02/2021 Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas – aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de educação básica no Município de Durandé, e acerca... | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 57/2021 Publicado em 29/01/2021 Instaura processo administrativo para concessão de cilindro de oxigênio e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 56/2021 Publicado em 29/01/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |