Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2161 a 2180 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 55/2021 Publicado em 29/01/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 54/2021 Publicado em 29/01/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 53/2021 Publicado em 29/01/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 52/2021 Publicado em 29/01/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 51/2021 Publicado em 29/01/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 50/2021 Publicado em 29/01/2021 Institui comissão de avaliação para aquisição e locação de bens imóveis a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Durandé e dá... | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 49/2021 Publicado em 29/01/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 48/2021 Publicado em 29/01/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 47/2021 Publicado em 28/01/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 46/2021 Publicado em 28/01/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 45/2021 Publicado em 28/01/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 44/2021 Publicado em 27/01/2021 Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 43/2021 Publicado em 27/01/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 42/2021 Publicado em 26/01/2021 Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no âmbito do Município de Durandé-MG, e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 41/2021 Publicado em 26/01/2021 Institui comissão para apurar as infrações de trânsito lançadas sobre os veículos do município e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 40/2021 Publicado em 26/01/2021 Nomeia Comissão Especial para avaliação, levantamento e emissão de relatório do patrimônio do Município de Durandé e dá providencias | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 39/2021 Publicado em 25/01/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 38/2021 Publicado em 25/01/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 37/2021 Publicado em 25/01/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 36/2021 Publicado em 25/01/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |