Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2201 a 2220 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 16/2021 Publicado em 08/01/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 15/2021 Publicado em 05/01/2021 Dispõe sobre nomeação de Agente Político na função de Secretário Municipal e dá outras providencias | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 14/2021 Publicado em 05/01/2021 Dispõe sobre exoneração de Secretário que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 13/2021 Publicado em 05/01/2021 Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 12/2021 Publicado em 05/01/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 11/2021 Publicado em 05/01/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 10/2021 Publicado em 05/01/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 9/2021 Publicado em 05/01/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 8/2021 Publicado em 05/01/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 7/2021 Publicado em 05/01/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 6/2021 Publicado em 05/01/2021 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 4/2021 Publicado em 05/01/2021 Designa Pregoeiro e contém outras providências. | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 5/2021 Publicado em 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 4/2021 Publicado em 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 3/2021 Publicado em 04/01/2021 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 3/2021 Publicado em 04/01/2021 Institui o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais de Durandé, e dá outras providências. | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 2/2021 Publicado em 04/01/2021 Dispões sobre atendimento ao público nas repartições públicas municipais, e dá outras providências | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 2/2021 Publicado em 04/01/2021 Dispõe sobre nomeação de Agente Político na função de Secretário Municipal e dá outras providencias | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 1/2021 Publicado em 04/01/2021 Dispõe sobre exoneração de Secretário que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 1/2021 Publicado em 04/01/2021 Dispõe sobre o piso básico de vencimento do servidor público municipal de Durandé e dá outras providências. | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |