Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2221 a 2240 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 536/2020 Publicado em 29/12/2020 Dispõe sobre concessão de progressão e licença prêmio a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 535/2020 Publicado em 29/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 534/2020 Publicado em 29/12/2020 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço e da outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 533/2020 Publicado em 29/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 532/2020 Publicado em 29/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 531/2020 Publicado em 29/12/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 530/2020 Publicado em 29/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 529/2020 Publicado em 29/12/2020 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço, adicional por tempo de serviço e concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras... | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 528/2020 Publicado em 29/12/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 527/2020 Publicado em 29/12/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 526/2020 Publicado em 29/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 525/2020 Publicado em 29/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 524/2020 Publicado em 29/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 49/2020 Publicado em 29/12/2020 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2019. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 731/2020 Publicado em 28/12/2020 Atualiza a legislação municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 730/2020 Publicado em 28/12/2020 Autoriza o Executivo a contratar temporariamente em caráter emergencial profissionais da saúde, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, para atender excepcional... | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 729/2020 Publicado em 28/12/2020 Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2020, para a aquisição imóvel destinado à Secretaria Municipal de Educação e dá... | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 523/2020 Publicado em 28/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 522/2020 Publicado em 28/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 521/2020 Publicado em 28/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |