Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2241 a 2260 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 520/2020 Publicado em 28/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 519/2020 Publicado em 28/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 518/2020 Publicado em 28/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 48/2020 Publicado em 28/12/2020 Atualiza a Unidade Fiscal Padrão do Município de Durandé para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 728/2020 Publicado em 23/12/2020 Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Durandé, a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências. | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 517/2020 Publicado em 23/12/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 516/2020 Publicado em 23/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 515/2020 Publicado em 23/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 514/2020 Publicado em 23/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 513/2020 Publicado em 23/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 512/2020 Publicado em 23/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 511/2020 Publicado em 23/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 510/2020 Publicado em 23/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 509/2020 Publicado em 23/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 508/2020 Publicado em 23/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 507/2020 Publicado em 23/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 506/2020 Publicado em 23/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 505/2020 Publicado em 23/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 504/2020 Publicado em 23/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 503/2020 Publicado em 23/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |