Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2281 a 2300 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 482/2020 Publicado em 18/12/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 481/2020 Publicado em 18/12/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 480/2020 Publicado em 16/12/2020 Instaura processo administrativo para concessão de tratamento terapêutico especializado e dá outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 479/2020 Publicado em 16/12/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 47/2020 Publicado em 15/12/2020 Dispõe sobre o novo Cronograma do Concurso Público Edital nº 001/2019 e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 478/2020 Publicado em 10/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 477/2020 Publicado em 10/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 46/2020 Publicado em 10/12/2020 Dispões sobre atendimento ao público nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 45/2020 Publicado em 10/12/2020 Dispõe sobre o novo Cronograma do Concurso Público Edital nº 001/2019 e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 476/2020 Publicado em 08/12/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 475/2020 Publicado em 08/12/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 474/2020 Publicado em 08/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 473/2020 Publicado em 08/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 472/2020 Publicado em 08/12/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 471/2020 Publicado em 08/12/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 727/2020 Publicado em 07/12/2020 Reconhece como entidade de utilidade pública Municipal, o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Durandé – CONSEP. | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 470/2020 Publicado em 07/12/2020 Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 469/2020 Publicado em 03/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 468/2020 Publicado em 02/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 467/2020 Publicado em 02/12/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |