Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2301 a 2320 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 466/2020 Publicado em 02/12/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 465/2020 Publicado em 01/12/2020 Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie de servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 44/2020 Publicado em 30/11/2020 Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nos CEMEI’ e Escolas da Rede... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 463/2020 Publicado em 25/11/2020 Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 464/2020 Publicado em 24/11/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 462/2020 Publicado em 24/11/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 461/2020 Publicado em 24/11/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 726/2020 Publicado em 20/11/2020 Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 460/2020 Publicado em 18/11/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 459/2020 Publicado em 18/11/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 458/2020 Publicado em 18/11/2020 Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 43/2020 Publicado em 09/11/2020 Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas – aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de educação básica no Município de Durandé, e acerca... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 457/2020 Publicado em 06/11/2020 Dispõe sobre concessão de licença paternidade a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 725/2020 Publicado em 05/11/2020 Autoriza a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2020 e altera a redação... | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 456/2020 Publicado em 29/10/2020 Dispõe sobre a nomeação e a autorização do Coordenador de Finanças para realizar todas movimentações bancárias que se fizerem necessárias, das contas vinculadas ao... | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 455/2020 Publicado em 28/10/2020 Dispõe sobre vacância de cargo de Secretário Municipal e dá da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 454/2020 Publicado em 28/10/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 42/2020 Publicado em 27/10/2020 Dispões sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020, e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 41/2020 Publicado em 27/10/2020 Decreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 453/2020 Publicado em 26/10/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |