Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2341 a 2360 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 433/2020 Publicado em 14/10/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 432/2020 Publicado em 09/10/2020 Dispõe sobre rescisão de contrato de servidor que menciona e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 431/2020 Publicado em 08/10/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e da outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 430/2020 Publicado em 07/10/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| MPMG – Recomendação 1/2020 Publicado em 05/10/2020 RECOMENDAÇÃO – MP – PERÍODO ELEITORAL | MPMG - Recomendação | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 429/2020 Publicado em 02/10/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 428/2020 Publicado em 02/10/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 427/2020 Publicado em 02/10/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 426/2020 Publicado em 02/10/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 425/2020 Publicado em 02/10/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 424/2020 Publicado em 02/10/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 423/2020 Publicado em 29/09/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 422/2020 Publicado em 29/09/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 421/2020 Publicado em 29/09/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 420/2020 Publicado em 29/09/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 419/2020 Publicado em 29/09/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 418/2020 Publicado em 29/09/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 417/2020 Publicado em 28/09/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 416/2020 Publicado em 28/09/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 415/2020 Publicado em 25/09/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |