Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2361 a 2380 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 414/2020 Publicado em 22/09/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 413/2020 Publicado em 22/09/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 412/2020 Publicado em 21/09/2020 Instaura processo de sindicância, nomeia comissão processante e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 411/2020 Publicado em 21/09/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 410/2020 Publicado em 21/09/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 409/2020 Publicado em 17/09/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 408/2020 Publicado em 16/09/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 407/2020 Publicado em 15/09/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 406/2020 Publicado em 15/09/2020 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 405/2020 Publicado em 15/09/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 404/2020 Publicado em 15/09/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 403/2020 Publicado em 10/09/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 402/2020 Publicado em 10/09/2020 Instaura processo administrativo para concessão de suplemento alimentar e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Lei 724/2020 Publicado em 09/09/2020 Dispões sobre a isenção de pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito no Município de Durandé, para eleitores convocados... | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 401/2020 Publicado em 09/09/2020 Dispõe sobre exoneração de Servidor em Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providencias. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 400/2020 Publicado em 09/09/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 399/2020 Publicado em 09/09/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 398/2020 Publicado em 09/09/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamento e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 397/2020 Publicado em 09/09/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamento e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 396/2020 Publicado em 09/09/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |