Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2381 a 2400 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Lei 723/2020 Publicado em 04/09/2020 Dispõe sobre a criação de cargo de Assistente Jurídico em substituição ao cargo de Defensor Público Municipal, alteração do § 3º do Art. 245... | Lei | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 395/2020 Publicado em 02/09/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 394/2020 Publicado em 02/09/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 393/2020 Publicado em 02/09/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 392/2020 Publicado em 01/09/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 391/2020 Publicado em 01/09/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 390/2020 Publicado em 28/08/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 39/2020 Publicado em 28/08/2020 Dispõe sobre medidas complementares de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 – coronavírus – no Município de... | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 389/2020 Publicado em 25/08/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 388/2020 Publicado em 25/08/2020 Dispõe sobre concessão de licença paternidade a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Decreto 38/2020 Publicado em 25/08/2020 Dispõe sobre aprovação do regulamento do 4º concurso municipal de qualidade de cafés do município de Durandé e dá outras providências. | Decreto | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 387/2020 Publicado em 24/08/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 386/2020 Publicado em 21/08/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 385/2020 Publicado em 21/08/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 384/2020 Publicado em 21/08/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 383/2020 Publicado em 21/08/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 382/2020 Publicado em 21/08/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 381/2020 Publicado em 21/08/2020 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 380/2020 Publicado em 21/08/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |
| Portaria 379/2020 Publicado em 21/08/2020 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências. | Portaria | 2020 | 1 | Abrir |