Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 2041 a 2060 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 348/2021 Publicado em 27/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 347/2021 Publicado em 27/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 346/2021 Publicado em 26/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 345/2021 Publicado em 24/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 344/2021 Publicado em 24/08/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 343/2021 Publicado em 24/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 749/2021 Publicado em 23/08/2021 Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Arrependido que passará denominar-se Escola Municipal Benilde Huebra Matos. | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 748/2021 Publicado em 23/08/2021 Autoriza o Executivo Municipal à estender a aplicação da Lei Federal nº 14.151 de 13 de maio de 2021 às servidoras públicas municipais gestantes... | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 342/2021 Publicado em 23/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 341/2021 Publicado em 23/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 340/2021 Publicado em 23/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 339/2021 Publicado em 20/08/2021 Dispõe sobre homologação do processo seletivo 004/2021 e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 338/2021 Publicado em 20/08/2021 Dispõe sobre rescisão de termo de compromisso de estágio e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 337/2021 Publicado em 18/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 336/2021 Publicado em 17/08/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 335/2021 Publicado em 16/08/2021 Instaura processo administrativo para concessão de procedimento odontológico | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 334/2021 Publicado em 16/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 333/2021 Publicado em 16/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 332/2021 Publicado em 16/08/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 331/2021 Publicado em 16/08/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |