Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2041 a 2060 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 160/2021 Publicado em 06/04/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 16/2021 Publicado em 06/04/2021 Altera o Decreto Municipal nº. 011 de 15 de março de 2021, e dá outras providências. | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 159/2021 Publicado em 05/04/2021 Institui comissão para apurar as infrações de trânsito lançadas sobre os veículos do município e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 158/2021 Publicado em 05/04/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 157/2021 Publicado em 05/04/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio e adicional de tempo de serviço e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 156/2021 Publicado em 05/04/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 155/2021 Publicado em 05/04/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 154/2021 Publicado em 31/03/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 153/2021 Publicado em 31/03/2021 Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 152/2021 Publicado em 31/03/2021 Dispõe sobre exoneração de servidores em cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 151/2021 Publicado em 31/03/2021 Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 150/2021 Publicado em 31/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 15/2021 Publicado em 31/03/2021 Dispõe sobre redistribuição de vagas de cargos que especifica na estrutura organizacional da Administração Municipal e dá outras providências. | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 735/2021 Publicado em 30/03/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização... | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 149/2021 Publicado em 30/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 148/2021 Publicado em 30/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 147/2021 Publicado em 30/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 146/2021 Publicado em 30/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 145/2021 Publicado em 30/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 144/2021 Publicado em 30/03/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a secretário que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |