Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4399 resultado(s)
Exibindo 2001 a 2020 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Lei 751/2021 Publicado em 22/09/2021 Dispõe sobre denominação de ruas da Comunidade de Igrejinha Dos Vieiras. | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 750/2021 Publicado em 22/09/2021 Dispõe sobre denominação da quadra esportiva da Comunidade de Igrejinha dos Vieiras. | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 383/2021 Publicado em 22/09/2021 Instaura processo administrativo para concessão de tratamento com profissional especializado e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 382/2021 Publicado em 22/09/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 381/2021 Publicado em 22/09/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 380/2021 Publicado em 21/09/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 379/2021 Publicado em 21/09/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 378/2021 Publicado em 21/09/2021 Instaura processo administrativo para concessão de tratamento medico com fonoaudiólogo e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 377/2021 Publicado em 21/09/2021 Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie de servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 376/2021 Publicado em 21/09/2021 Dispõe sobre concessão de oito dias de afastamento a servidor que menciona, e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 375/2021 Publicado em 21/09/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 374/2021 Publicado em 17/09/2021 Nomeia membros para também fazer parte da comissão especial já instituída, para acompanhamento do Concurso Público Edital nº. 001/2019. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 373/2021 Publicado em 17/09/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos a Munícipe que menciona e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 372/2021 Publicado em 17/09/2021 Dispõe sobre rescisão de contrato de servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 371/2021 Publicado em 16/09/2021 Instaura processo administrativo para concessão de exame e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 370/2021 Publicado em 16/09/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 369/2021 Publicado em 16/09/2021 Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 368/2021 Publicado em 16/09/2021 Dispõe sobre conversão de férias prêmio em espécie de servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 367/2021 Publicado em 16/09/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamento e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 367/2021 Publicado em 16/09/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamento e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |