Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 2001 a 2020 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 194/2021 Publicado em 30/04/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 193/2021 Publicado em 30/04/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 192/2021 Publicado em 30/04/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 191/2021 Publicado em 30/04/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 190/2021 Publicado em 30/04/2021 Dispõe sobre designação de servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 189/2021 Publicado em 30/04/2021 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 188/2021 Publicado em 30/04/2021 Dispõe sobre exoneração de Secretário que menciona e dá outras providencias | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 187/2021 Publicado em 29/04/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 186/2021 Publicado em 29/04/2021 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 185/2021 Publicado em 29/04/2021 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Lei 738/2021 Publicado em 28/04/2021 Altera a Lei Municipal nº 654 de 08 de dezembro de 2017, e dá outras providências | Lei | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 184/2021 Publicado em 28/04/2021 Instaura processo administrativo para concessão de auxílio financeiro oftalmológico e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 183/2021 Publicado em 23/04/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 182/2021 Publicado em 23/04/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 181/2021 Publicado em 23/04/2021 Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão no processo administrativo disciplinar 001/2021, e dá outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 180/2021 Publicado em 23/04/2021 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências. | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 179/2021 Publicado em 23/04/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona e da outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 19/2021 Publicado em 23/04/2021 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 26 de abril de 2021, e dá outras providências | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Decreto 18/2021 Publicado em 20/04/2021 Altera o Decreto Municipal nº. 011 de 15 de março de 2021, e dá outras providências. | Decreto | 2021 | 1 | Abrir |
| Portaria 178/2021 Publicado em 16/04/2021 Instaura processo administrativo para concessão de medicamentos e dá outras providências | Portaria | 2021 | 1 | Abrir |