Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 101 a 120 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 38/2025 Publicado em 30/01/2025 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 36/2025 Publicado em 29/01/2025 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 35/2025 Publicado em 29/01/2025 Dispõe sobre designação de secretário e servidor que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 34/2025 Publicado em 29/01/2025 Dispõe sobre nomeação/designação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 33/2025 Publicado em 29/01/2025 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 32/2025 Publicado em 28/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 31/2025 Publicado em 27/01/2025 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidor que menciona e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 30/2025 Publicado em 24/01/2025 Institui comissão de avaliação para aquisição e locação de bens imóveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Durandé e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 29/2025 Publicado em 24/01/2025 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 29/2025 Publicado em 24/01/2025 Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 28/2025 Publicado em 21/01/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 27/2025 Publicado em 21/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providênclas | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 26/2025 Publicado em 17/01/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 25/2025 Publicado em 16/01/2025 Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 24/2025 Publicado em 16/01/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 22/2025 Publicado em 14/01/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 21/2025 Publicado em 14/01/2025 Dispõe sobre a criação Municipal de Proteção e CQMPDEC do Municípiode outras providências" da Coordenadoria Defesa Civil – Durandé-MG, e dá O Prefeito Municipal... | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 21/2025 Publicado em 14/01/2025 Dispõe sobre a criação da coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Durandé-MG, e dá de outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 20/2025 Publicado em 10/01/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 19/2025 Publicado em 09/01/2025 Dispõe sobre nomeação/designação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |