Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 61 a 80 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 70/2025 Publicado em 12/03/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO QUE TRATA DA FORMA DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. DO MUNIC/PIO DE... | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 69/2025 Publicado em 11/03/2025 Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros tutelares e suplentes do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR de Durandé e dá outra providencias | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 68/2025 Publicado em 11/03/2025 Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de ESPORTE e LAZER de Durandé e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 67/2025 Publicado em 11/03/2025 Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Durandé e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 66/2025 Publicado em 10/03/2025 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras provldenclas | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 64/2025 Publicado em 10/03/2025 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 62/2025 Publicado em 28/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 15/2025 Publicado em 27/02/2025 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 61/2025 Publicado em 26/02/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 60/2025 Publicado em 25/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 14/2025 Publicado em 25/02/2025 Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 59/2025 Publicado em 24/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 13/2025 Publicado em 24/02/2025 Altera o Decreto n° 01, de 02 de janeiro de 2025; e dá outras providências. | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 58/2025 Publicado em 20/02/2025 Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidora que menciona e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 57/2025 Publicado em 20/02/2025 Dispõe sobre Progressão Vertical de Professor que menciona e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 11/2025 Publicado em 19/02/2025 O PREFEITO MUNICIPAL de DURANDE, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 838 l 2024 | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 10/2025 Publicado em 18/02/2025 APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIADE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO BAIRRO DESANTA EDWIRGES, PARCIALMENTE, LOCALIZADO NASEDE DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ-MG, COM ÁREA DE 6.646,16... | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Decreto 9/2025 Publicado em 18/02/2025 APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIADE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO VILA DE SÃO JOSÉ DA FIGUEIRA, LOCALIZADO NA VILA DO DISTRITO, MUNICÍPIO DE DURANDÉ-MG,... | Decreto | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 56/2025 Publicado em 17/02/2025 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |
| Portaria 55/2025 Publicado em 17/02/2025 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências | Portaria | 2025 | 1 | Abrir |