Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4174 resultado(s)
Exibindo 3481 a 3500 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Lei 667/2018 Publicado em 21/08/2018 “Da nova redação ao artigo 2º da Lei 194/2000, que cria o novo conselho de alimentação escolar – CAE – do município de Durandé... | Lei | 2018 | 1 | Abrir |
| Lei 666/2018 Publicado em 21/08/2018 “Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal 371/2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do... | Lei | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 216/2018 Publicado em 20/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 16/2018 Publicado em 20/08/2018 "Dispõe sobre a paralisação nas repartições pública municipal no dia 21 de agosto de 2018, em adesão ao ato protesto da Associação Mineira dos... | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 215/2018 Publicado em 17/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 214/2018 Publicado em 14/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 213/2018 Publicado em 14/08/2018 “Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 212/2018 Publicado em 14/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 211/2018 Publicado em 14/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 210/2018 Publicado em 14/08/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 209/2018 Publicado em 14/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 208/2018 Publicado em 13/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 207/2018 Publicado em 13/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 206/2018 Publicado em 13/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 205/2018 Publicado em 13/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 15/2018 Publicado em 08/08/2018 Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 204/2018 Publicado em 07/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 203/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 202/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 201/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |