Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 3521 a 3540 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 6/2019 Publicado em 02/01/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 5/2019 Publicado em 02/01/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 4/2019 Publicado em 02/01/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 3/2019 Publicado em 02/01/2019 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 2/2019 Publicado em 02/01/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 1/2019 Publicado em 02/01/2019 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2019 | 1 | Abrir |
| Portaria 384/2018 Publicado em 29/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 383/2018 Publicado em 29/12/2018 Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesse particular e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 382/2018 Publicado em 29/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 381/2018 Publicado em 29/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 380/2018 Publicado em 29/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 379/2018 Publicado em 29/12/2018 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 378/2018 Publicado em 28/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Lei 672/2018 Publicado em 26/12/2018 “Institui o Programa de Subsídio de Horas Máquinas para melhorias nas propriedades rurais, urbanas e para empresas do município de Durandé e dá outras... | Lei | 2018 | 1 | Abrir |
| Lei 671/2018 Publicado em 26/12/2018 “Autoriza o Executivo Municipal e arcar com custos de implantação do serviço de internet na comunidade Santa Maria e dá outras providencias”. | Lei | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 377/2018 Publicado em 26/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 376/2018 Publicado em 26/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 375/2018 Publicado em 26/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 374/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 373/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |