Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4174
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2025
- ano mais recente
Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 3541 a 3560 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 163/2018 Publicado em 09/07/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 162/2018 Publicado em 09/07/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 161/2018 Publicado em 05/07/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 160/2018 Publicado em 04/07/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 159/2018 Publicado em 04/07/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 158/2018 Publicado em 04/07/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 157/2018 Publicado em 03/07/2018 PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 156/2018 Publicado em 03/07/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 155/2018 Publicado em 03/07/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 154/2018 Publicado em 03/07/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 153/2018 Publicado em 03/07/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 152/2018 Publicado em 03/07/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 151/2018 Publicado em 28/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 150/2018 Publicado em 27/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 149/2018 Publicado em 25/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 148/2018 Publicado em 25/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 147/2018 Publicado em 22/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 146/2018 Publicado em 19/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 13/2018 Publicado em 19/06/2018 "Estabelece o expediente na Administração Direta e Indireta do Município de Durandé nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do... | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 145/2018 Publicado em 18/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |