Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 3581 a 3600 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 125/2018 Publicado em 04/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 124/2018 Publicado em 29/05/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 123/2018 Publicado em 29/05/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 12/2018 Publicado em 29/05/2018 "Decreta Situação de Emergência no Município de Durandé e dá outras providências”. | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 11/2018 Publicado em 29/05/2018 "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais para as comemorações de Corpus Christi e dá outras providências”. | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 122/2018 Publicado em 28/05/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 121/2018 Publicado em 28/05/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 120/2018 Publicado em 28/05/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 119/2018 Publicado em 28/05/2018 “Concede Férias Prêmio | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 118/2018 Publicado em 28/05/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 117/2018 Publicado em 28/05/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 116/2018 Publicado em 28/05/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 115/2018 Publicado em 28/05/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 114/2018 Publicado em 28/05/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 113/2018 Publicado em 28/05/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 112/2018 Publicado em 28/05/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 111/2018 Publicado em 28/05/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 110/2018 Publicado em 28/05/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 109/2018 Publicado em 28/05/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 108/2018 Publicado em 28/05/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |