Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 3581 a 3600 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 332/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 331/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 330/2018 Publicado em 24/12/2018 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 329/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 328/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 327/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 326/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 325/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 324/2018 Publicado em 24/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 323/2018 Publicado em 24/12/2018 Concede Férias Prêmio | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 322/2018 Publicado em 19/12/2018 DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 21/2018 Publicado em 18/12/2018 Declara de Interesse Social para fins de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb – S), o Núcleo Urbano Santa Edwirges localizado na sede do... | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 20/2018 Publicado em 18/12/2018 "Dispões sobre ponto facultativo e atendimento ao público nas repartições públicas municipais, e dá outras providências”. | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Lei 670/2018 Publicado em 12/12/2018 “Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências.” | Lei | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 321/2018 Publicado em 06/12/2018 Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 320/2018 Publicado em 06/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 319/2018 Publicado em 06/12/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 318/2018 Publicado em 06/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 317/2018 Publicado em 06/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 316/2018 Publicado em 06/12/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |