Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4174 resultado(s)
Exibindo 3601 a 3620 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 107/2018 Publicado em 28/05/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 106/2018 Publicado em 28/05/2018 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 10/2018 Publicado em 25/05/2018 "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 25 de maio de 2018, e dá outras providências | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 9/2018 Publicado em 25/05/2018 “Dispõe sobre aprovação do regulamento do 2º concurso municipal de qualidade de cafés do município de Durandé e dá outras providências”. | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 8/2018 Publicado em 11/05/2018 “BLITZ DA EDUCAÇÃO” | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 7/2018 Publicado em 11/05/2018 “Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e dá outras providências.” | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 105/2018 Publicado em 08/05/2018 “Dispõe sobre a concessão de Gratificação a servidores da administração municipal”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 104/2018 Publicado em 08/05/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 103/2018 Publicado em 08/05/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 102/2018 Publicado em 07/05/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 101/2018 Publicado em 04/05/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 100/2018 Publicado em 04/05/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 99/2018 Publicado em 04/05/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 98/2018 Publicado em 04/05/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 97/2018 Publicado em 03/05/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 96/2018 Publicado em 30/04/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 95/2018 Publicado em 26/04/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 94/2018 Publicado em 26/04/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 93/2018 Publicado em 25/04/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 6/2018 Publicado em 25/04/2018 "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de Abril de 2018, e dá outras providências”. | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |