Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 3641 a 3660 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 74/2018 Publicado em 02/04/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 73/2018 Publicado em 02/04/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 72/2018 Publicado em 02/04/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 71/2018 Publicado em 02/04/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 70/2018 Publicado em 02/04/2018 “Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 69/2018 Publicado em 02/04/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 68/2018 Publicado em 02/04/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 5/2018 Publicado em 27/03/2018 "Determina ponto facultativo para as festividades da semana santa e dá providências”. | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Lei 660/2018 Publicado em 19/03/2018 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lei | 2018 | 1 | Abrir |
| Lei 659/2018 Publicado em 19/03/2018 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lei | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 67/2018 Publicado em 19/03/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 66/2018 Publicado em 19/03/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 65/2018 Publicado em 19/03/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 64/2018 Publicado em 19/03/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 63/2018 Publicado em 19/03/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 62/2018 Publicado em 19/03/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 61/2018 Publicado em 16/03/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 60/2018 Publicado em 16/03/2018 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 59/2018 Publicado em 16/03/2018 “Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 58/2018 Publicado em 13/03/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |