Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4174 resultado(s)
Exibindo 3681 a 3700 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 37/2018 Publicado em 15/02/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 4/2018 Publicado em 09/02/2018 "Decreta ponto facultativo no município de Durandé e dá providências”. | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Lei 658/2018 Publicado em 08/02/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA... | Lei | 2018 | 1 | Abrir |
| Lei 657/2018 Publicado em 08/02/2018 “Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências.” | Lei | 2018 | 1 | Abrir |
| Lei 656/2018 Publicado em 08/02/2018 “Dispõe sobre descontos e forma de parcelamento de tributos municipais e dá outras providências” | Lei | 2018 | 1 | Abrir |
| Lei 655/2018 Publicado em 08/02/2018 “Aprova o Plano Municipal de Turismo de Durandé, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. | Lei | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 36/2018 Publicado em 07/02/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 35/2018 Publicado em 05/02/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 34/2018 Publicado em 05/02/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 33/2018 Publicado em 05/02/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 3/2018 Publicado em 05/02/2018 "REGULAMENTA A LEI 653/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 2/2018 Publicado em 05/02/2018 "VEDA CESSÃO DE USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ-MG PARA FINS PARTICULARES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 32/2018 Publicado em 02/02/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 31/2018 Publicado em 02/02/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 30/2018 Publicado em 01/02/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 29/2018 Publicado em 01/02/2018 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 28/2018 Publicado em 31/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 27/2018 Publicado em 23/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 26/2018 Publicado em 18/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 25/2018 Publicado em 18/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |