Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4399 resultado(s)
Exibindo 3721 a 3740 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Decreto 15/2018 Publicado em 08/08/2018 Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 204/2018 Publicado em 07/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 203/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 202/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 201/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 200/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 199/2018 Publicado em 06/08/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 198/2018 Publicado em 06/08/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 197/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 196/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 195/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 194/2018 Publicado em 06/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 193/2018 Publicado em 06/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 192/2018 Publicado em 06/08/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 191/2018 Publicado em 06/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 190/2018 Publicado em 06/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 189/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 188/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 187/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 186/2018 Publicado em 06/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |