Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4174 resultado(s)
Exibindo 3721 a 3740 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Decreto 1/2018 Publicado em 03/01/2018 “Atualiza a Unidade Fiscal Padrão do Município de Durandé e dá outras providências.” | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 4/2018 Publicado em 02/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 3/2018 Publicado em 02/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 2/2018 Publicado em 02/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 1/2018 Publicado em 02/01/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 262/2017 Publicado em 27/12/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 261/2017 Publicado em 27/12/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 260/2017 Publicado em 27/12/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 259/2017 Publicado em 27/12/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 258/2017 Publicado em 26/12/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 257/2017 Publicado em 26/12/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 256/2017 Publicado em 20/12/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 255/2017 Publicado em 20/12/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 254/2017 Publicado em 20/12/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 253/2017 Publicado em 14/12/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 654/2017 Publicado em 13/12/2017 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE DURANDÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 653/2017 Publicado em 13/12/2017 “Regulamenta o serviço de limpeza pública no município de Durandé e dá outras providências". | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 252/2017 Publicado em 12/12/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 251/2017 Publicado em 08/12/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 250/2017 Publicado em 08/12/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |