Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 3761 a 3780 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 168/2018 Publicado em 13/07/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 167/2018 Publicado em 12/07/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 166/2018 Publicado em 10/07/2018 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 165/2018 Publicado em 10/07/2018 “Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 164/2018 Publicado em 09/07/2018 “Dispõe sobre a concessão de Gratificação por elaboração em trabalhos técnicos fora da atribuição do servidor e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 163/2018 Publicado em 09/07/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 162/2018 Publicado em 09/07/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 161/2018 Publicado em 05/07/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 160/2018 Publicado em 04/07/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 159/2018 Publicado em 04/07/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 158/2018 Publicado em 04/07/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 157/2018 Publicado em 03/07/2018 PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 156/2018 Publicado em 03/07/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 155/2018 Publicado em 03/07/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 154/2018 Publicado em 03/07/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 153/2018 Publicado em 03/07/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 152/2018 Publicado em 03/07/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 151/2018 Publicado em 28/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 150/2018 Publicado em 27/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 149/2018 Publicado em 25/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |