Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4174 resultado(s)
Exibindo 3761 a 3780 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Decreto 19/2017 Publicado em 31/10/2017 Convoca a Conferência de Educação do Município de DURANDÉ e dá outras providências. | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 18/2017 Publicado em 30/10/2017 Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Municipal de Educação de DURANDÉ e dá outras providências. | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 230/2017 Publicado em 27/10/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 229/2017 Publicado em 27/10/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 228/2017 Publicado em 27/10/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 227/2017 Publicado em 27/10/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 226/2017 Publicado em 27/10/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 225/2017 Publicado em 27/10/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 224/2017 Publicado em 27/10/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 223/2017 Publicado em 26/10/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 17/2017 Publicado em 25/10/2017 “Estabelece medidas temporárias para contenção e redução de despesas públicas municipais” | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 652/2017 Publicado em 20/10/2017 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 651/2017 Publicado em 20/10/2017 “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências”. | Lei, Lei do Plano Plurianual - PPA | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 650/2017 Publicado em 20/10/2017 “Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”. | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 222/2017 Publicado em 18/10/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 221/2017 Publicado em 18/10/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 220/2017 Publicado em 18/10/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 219/2017 Publicado em 18/10/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 218/2017 Publicado em 18/10/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 217/2017 Publicado em 18/10/2017 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |