Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4174 resultado(s)
Exibindo 3741 a 3760 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 249/2017 Publicado em 08/12/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 248/2017 Publicado em 08/12/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 247/2017 Publicado em 08/12/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 246/2017 Publicado em 08/12/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 245/2017 Publicado em 08/12/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 244/2017 Publicado em 08/12/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 243/2017 Publicado em 08/12/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 242/2017 Publicado em 08/12/2017 "Designa Servidor Público como Secretário Executivo da Comissão Municipal de Regularização Fundiária; e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 241/2017 Publicado em 04/12/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Vaga de Cargo Público e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 240/2017 Publicado em 22/11/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 239/2017 Publicado em 17/11/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 238/2017 Publicado em 16/11/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 237/2017 Publicado em 16/11/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 236/2017 Publicado em 16/11/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 235/2017 Publicado em 10/11/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 234/2017 Publicado em 09/11/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 233/2017 Publicado em 03/11/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 232/2017 Publicado em 31/10/2017 “Exonera Servidor Público Municipal – a pedido da parte interessada e da outras Providências” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 231/2017 Publicado em 31/10/2017 “Exonera Servidor Público Municipal – a pedido da parte interessada e da outras Providências” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 20/2017 Publicado em 31/10/2017 "Decreta recesso e dá providências”. | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |