Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 3741 a 3760 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 185/2018 Publicado em 06/08/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 184/2018 Publicado em 06/08/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 183/2018 Publicado em 06/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 182/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 181/2018 Publicado em 06/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 180/2018 Publicado em 06/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 179/2018 Publicado em 06/08/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 178/2018 Publicado em 06/08/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 177/2018 Publicado em 06/08/2018 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 176/2018 Publicado em 06/08/2018 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 175/2018 Publicado em 06/08/2018 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 174/2018 Publicado em 06/08/2018 “Exonera Servidor Público Municipal – a pedido da parte interessada e da outras Providências” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 173/2018 Publicado em 06/08/2018 “Exonera Servidor Público Municipal – a pedido da parte interessada e da outras Providências” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 172/2018 Publicado em 06/08/2018 PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 171/2018 Publicado em 04/08/2018 Nomeia comissão atuar em Processo Sindicância e dá outras providências | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Lei 665/2018 Publicado em 30/07/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES DE VENDA A VAREJO NO MUNICÍPIO DE DURANDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei | 2018 | 1 | Abrir |
| Lei 664/2018 Publicado em 30/07/2018 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências”. | Lei, Lei Orçamentária - LOA | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 14/2018 Publicado em 23/07/2018 "Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”. | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 170/2018 Publicado em 18/07/2018 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 169/2018 Publicado em 13/07/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |