Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
- 4174
- documento(s)
- 13
- categoria(s)
- 2025
- ano mais recente
Resultado da busca
4174 resultado(s)
Exibindo 3701 a 3720 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 24/2018 Publicado em 18/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 23/2018 Publicado em 18/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 22/2018 Publicado em 18/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 21/2018 Publicado em 18/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 20/2018 Publicado em 18/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 19/2018 Publicado em 18/01/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 18/2018 Publicado em 18/01/2018 “Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 17/2018 Publicado em 17/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 16/2018 Publicado em 17/01/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 15/2018 Publicado em 17/01/2018 “Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 14/2018 Publicado em 15/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 13/2018 Publicado em 15/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 12/2018 Publicado em 15/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 11/2018 Publicado em 15/01/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 10/2018 Publicado em 12/01/2018 “Instaura processo administrativo para reconhecimento de dívida, nomeia a respectiva comissão e dá outras providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 9/2018 Publicado em 12/01/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 8/2018 Publicado em 04/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 7/2018 Publicado em 04/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 6/2018 Publicado em 04/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 5/2018 Publicado em 03/01/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |