Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 3661 a 3680 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 259/2018 Publicado em 04/10/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 258/2018 Publicado em 04/10/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 257/2018 Publicado em 04/10/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 256/2018 Publicado em 04/10/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 255/2018 Publicado em 04/10/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 254/2018 Publicado em 04/10/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 253/2018 Publicado em 04/10/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 252/2018 Publicado em 04/10/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 251/2018 Publicado em 04/10/2018 PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 002/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 250/2018 Publicado em 26/09/2018 “Exonera Servidor Público Municipal – a pedido da parte interessada e da outras Providências” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 249/2018 Publicado em 26/09/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 248/2018 Publicado em 25/09/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 247/2018 Publicado em 25/09/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 246/2018 Publicado em 24/09/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 245/2018 Publicado em 24/09/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 244/2018 Publicado em 24/09/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 18/2018 Publicado em 19/09/2018 "Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de setembro de 2018, e dá outras providências”. O | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 243/2018 Publicado em 18/09/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 242/2018 Publicado em 17/09/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 241/2018 Publicado em 13/09/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |