Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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Resultado da busca
4399 resultado(s)
Exibindo 3781 a 3800 de 4399 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Portaria 148/2018 Publicado em 25/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 147/2018 Publicado em 22/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 146/2018 Publicado em 19/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Decreto 13/2018 Publicado em 19/06/2018 "Estabelece o expediente na Administração Direta e Indireta do Município de Durandé nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do... | Decreto | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 145/2018 Publicado em 18/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 144/2018 Publicado em 18/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 143/2018 Publicado em 15/06/2018 "Dispõe sobre concessão de adicional de 10% por tempo de serviço e dá providências”. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 142/2018 Publicado em 15/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 141/2018 Publicado em 13/06/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 140/2018 Publicado em 11/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 139/2018 Publicado em 11/06/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 138/2018 Publicado em 11/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 137/2018 Publicado em 11/06/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 136/2018 Publicado em 08/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 135/2018 Publicado em 08/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 134/2018 Publicado em 08/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 133/2018 Publicado em 08/06/2018 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 132/2018 Publicado em 06/06/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |
| Lei 663/2018 Publicado em 05/06/2018 “Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências.” | Lei | 2018 | 1 | Abrir |
| Portaria 131/2018 Publicado em 05/06/2018 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2018 | 1 | Abrir |