Legislação municipal
Legislações
Consulta pública de leis, decretos, portarias e documentos normativos do município.
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4174 resultado(s)
Exibindo 3821 a 3840 de 4174 legislação(ões).
| Legislação | Categoria | Ano | Arquivos | Ação |
|---|---|---|---|---|
| Decreto 16/2017 Publicado em 06/09/2017 "Decreta recesso e dá providências”. | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 178/2017 Publicado em 05/09/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 177/2017 Publicado em 04/09/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 176/2017 Publicado em 04/09/2017 “Exonera Servidor Público Municipal – a pedido da parte interessada e da outras Providências” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 175/2017 Publicado em 31/08/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 174/2017 Publicado em 30/08/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 647/2017 Publicado em 29/08/2017 “Excluiu cargos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Durandé e Estrutura Organizacional do Município – Leio 638/2017 e dá outras Providencias.” | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 173/2017 Publicado em 28/08/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 172/2017 Publicado em 28/08/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 171/2017 Publicado em 24/08/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 170/2017 Publicado em 23/08/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 169/2017 Publicado em 16/08/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Lei 646/2017 Publicado em 14/08/2017 “Autoriza abertura de Crédito adicional especial junto ao Orçamento Municipal de 2017, para a realização de despesas decorrentes de convênio e ou contrato de... | Lei | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 168/2017 Publicado em 11/08/2017 "Nomeia Servidor de cargo comissionado e dá providencias" | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 167/2017 Publicado em 11/08/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 166/2017 Publicado em 11/08/2017 Dispõe sobre concessão de férias aos servidores do Município de Durandé e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 165/2017 Publicado em 08/08/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 164/2017 Publicado em 08/08/2017 “Concede Férias Prêmio” | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |
| Decreto 15/2017 Publicado em 07/08/2017 Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,... | Decreto | 2017 | 1 | Abrir |
| Portaria 163/2017 Publicado em 01/08/2017 “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências. | Portaria | 2017 | 1 | Abrir |